Durante o período de gestão de um síndico pode ocorrer a destituição? Sim.

A destituição do síndico depende de assembleia especialmente convocada, em que a maioria absoluta (50% + 1) dos condôminos que estiverem presentes vote favoravelmente à proposta.

O art. 1.349 do novo Código Civil esclarece que a destituição deva ser originária por de irregularidades; falta de prestação de contas; atos de má gestão (não administrar convenientemente o condomínio).

Há outros casos em que o mandato possa ser interrompido. São os casos de renúncia, morte ou destituição. Vejamos o que o Código Civil diz sobre o assunto.

O prazo do mandato do síndico será sempre o estipulado na Convenção do Condomínio, que por sua vez deve respeitar o limite máximo de 2 (dois) anos, por força do art. 1.347 do novo Código Civil.

O mandato complementar depende da Convenção do Condomínio. Se esta não constar, a medida (mandato complementar) não poderá ser adotada.

Vale lembrar que a alteração do prazo de mandato do síndico depende da realização de assembleia, especialmente convocada, em que se obtenha a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos (art. 1.351 do novo Código Civil).

Texto: Agência ValePress – marketing de conteúdo